
Pós-Graduação em Direito Público
Pós-Graduação em Direito Público
SOBRE O CURSO
As carreiras jurídicas demandam do profissional um conhecimento cada vez mais aprofundado na área do Direito Público e, para atender as expectativas do mercado e dos processos seletivos, é preciso possuir expertise e ferramental sólidos que garantam resultados significativos.
Por isso, o nosso curso de Pós-graduação em Direito Público, ofertada na modalidade de educação a distância oferece aos profissionais um arcabouço teórico e prático voltado para a resolução de problemas.
OBJETIVOS DO CURSO
O curso tem como objetivo promover o entendimento dos conceitos fundamentais do direito em perspectiva constitucional, oportunizando a reflexão sobre os atuais desafios do Direito Público, de modo a colaborar na formação acadêmica e profissional da comunidade jurídica.
PÚBLICO ALVO
Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes
Estrutura curricular e carga horária
Pós-Graduação em Direito Público
Carga horária: 360 h/a
Modalidade do curso: EAD (Ensino a distância)
DISCIPLINAS |
PROFESSOR | CARGA HORÁRIA |
Direito Constitucional | Alexandre Araújo | 60 h/a |
Direito Administrativo | Thallius Moraes e José Ricardo | 60 h/a |
Direito Financeiro | Roberto Chapiro e Alexandre Teshima | 60 h/a |
Direito de Trânsito | Leandro Macedo | 60 h/a |
Direito Penal | Tiago Santos | 60 h/a |
Direito Processual Penal | Jociane Louvera | 60 h/a |
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso (Opcional) | Andreia dos Anjos | - |
Equipe Pedagógica
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Alexandre AraújoProfessor de Direito Constitucional para concursos públicos em geral e Exames da OAB com mais de 10 anos de experiência em nível Nacional. - Advogado graduado pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - Pós-Graduado em Direiro em Gestão da Segurança Pública - UGF - RJ - Ex-Diretor do Centro de Estudos, pesquisa e Atualização em Direito - CEPAD - RJ - Servidor Público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Especialista em Processo Legislativo - Senado Federal / ILB - Especialista em Redação e Técnica Legislativa - Senado Federal / ILB Especialista em Poder Legislativo - Senado Federal / ILB - Autor de artigos e obras para concursos públicos em geral e exames da OAB. |
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Thallius MoraesFormado e pós-graduado em Direito Aprovado em 10 concursos públicos; Aprovado em 1º lugar para Oficial de Justiça Federal do TRT 15; Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e legislações em geral. |
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José RicardoGraduado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2005), Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação pela FGV (2014), Especialização em Direito e Economia pela UNICAMP (2020) e Mestrado em Direito pela UNIRIO (2015). Atualmente é Procurador da Procuradoria Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Doutorando do Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF, bem como instrutor em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, além de professor convidado da EMERJ e da ESAJ, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas, Controle Externo, Cidadania e Direitos Fundamentais, Direito Civil e Empresarial |
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Jociane LouveraAdvogada militante na área Criminal e Professora de direito Penal, Processual Penal e Leis Penais Especiais, desde 2001. Experiência Profissional/Atual ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO - integrante do corpo docente, desde março de 2001 lecionando a disciplina Direito Penal e Processual Penal; POS-GRADUAÇÃO – UCAM – PÓSCONCURSO – integrante do corpo docente desde 2013. LMC – integrante do corpo docente desde julho de 2014 PONTO DOS CONCURSOS – integrante do corpo docente desde outubro de 2014. CURSO PRA PASSAR – integrante do corpo docente desde janeiro de 2015. PROFESSORA PALESTRANTE NO PROGRAMA SABER DIREITO DA TV JUSTIÇA - Tema: Prisão e Liberdade Provisória. Além de já ter atuado nos seguintes cursos e Universidade CEPAD – integrante do corpo docente, desde abril /2008; CURSO ÊNFASE – integrante do corpo docente desde de julho/2008; CURSO ÍCONE - integrante do corpo docente desde abril/2009; PLÁ CONCURSOS – integrante do corpo docente desde fevereiro/2009, até o ano de 2013; ACP-SAT – integrante do corpo docente do ano de 2007 até o ano de 2010; CURSO MÚLTIPLUS – integrante do corpo docente desde outubro de 2010. CURSO MULTIPLUS ON LINE – integrante do corpo docente desde janeiro de 2012. CEJURIS - integrante do corpo docente desde março de 2014. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - integrante do corpo docente de 2001 a 2004 na Graduação e até os dias atuais na área de concurso público. FORMAÇÃO ACADÊMICA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – Direito - dez/2000. ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ – curso preparatório para ingresso na carreira da Magistratura estadual concluído, após um período de 2 anos e 6 meses. PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU / ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – concluído em dezembro de 2003. DOUTORADO – Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado presencialmente pela prestigiada Universidad Del Museo Social Argentino – DOUTORANDA DESDE JANEIRO DE 2011. |
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Tiago SantosAdvogado militante na área criminal, pós graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, professor de direito penal, processo penal e leis extravagantes em diversos cursos no Brasil, Professor de Direito Penal Econômico na pós graduação da Universidade Cândido Mendes. |
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ROBERTO CHAPIROContador, aprovado em diversos concursos de nível superior, dentre os quais destacam-se o de Contador da Prefeitura de Niterói – RJ, Gestor Fiscal na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, Contador da Advocacia Geral da União e, por fim, o cargo atual de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Autor dos livros Contabilidade Cesgranrio – Série Questões Comentadas (Editora Método), Contabilidade FCC – Série Questões Comentadas (Editora Método) e Contabilidade – Simulado para concursos (Editora Lítera), Chapiro leciona em diversos cursos preparatórios, tais como Academia do Concurso Público (RJ), Curso Pra Passar (RJ), Curso LFG (RJ), Concurso Virtual (RJ), A Casa do Concurseiro (RS), Curso Gabarito (RJ), Curso DSC (RJ), entre outros. |
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Alexandre TeshimaGraduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Controle Externo pela FGV e mestre em Ciências Contábeis pela UERJ. Possui mais de 25 anos de experiência em administração pública. É professor de Contabilidade Pública, AFO e Controle Externo de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos há mais de 18 (dezoito) anos. É Auditor de Controle Externo desde 2000 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Foi coordenador pedagógico dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura do Rio de Janeiro por 5 (cinco) anos. Já lecionou nas seguintes instituições: Canal dos Concursos, Academia do Concurso, Concurso Virtual, Portal Ricardo Alexandre, Centro de Estudo Guerra de Moraes, Curso Qualidade, Damásio, Fórum, Gabarito, Companhia dos Módulos, Estácio, São José, FABEC, Mackenzie, FGV, Fórum, CEPAD, Ênfase, entre outros. Já ocupou cargos efetivos na Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGMRJ), Petrobrás, Tribunal de Justiça e Ministério da Saúde. Foi aprovado e classificado em diversos concursos públicos, inclusive obtendo o primeiro lugar nos concursos para Analista Pericial em Contabilidade do Ministério Público da União, Contador da Petrobras (Objetiva) e Técnico em Contabilidade do Tribunal Regional Federal. |
Pré-requisitos
A inscrição deverá ser feita mediante o preenchimento de formulário próprio, acompanhado de:
- Diploma de Curso Superior; |
- Histórico da Graduação; |
- Carteira de Identidade e CPF; |
- Comprovante de endereço; |
Os diplomas expedidos por instituições estrangeiras serão aceitos somente após a respectiva convalidação por universidade pública autorizada. |
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Depoimentos
Confira o que nossos clientes dizem sobre nós, nossos cursos e atendimentos

Parabéns a toda equipe da LM Cursos, acabei de fazer a prova no Detran, das 30 questões errei apenas uma. Material mais que suficente para a aprovação. Agora é só cumprir o prazo de suspensão e pegar minha CNH.
Edgar Santos
Paraná

Fiz o curso e achei muito bom todo o sistema de estudo e conteúdo. Fiz a prova no Detran e fui aprovado. Parabéns pelo trabalho.
Adriano Bonfa Vieira
Rio de Janeiro

Pessoal da LM Cursos, vocês são 1000! O suporte que é dado aos sábados e domingos é espetacular. Fiz o curso, tive dificuldades no princípio, mas com paciência me explicaram o passo a passo de como fazer o curso. Muito grato.
José Silva
Rio de Janeiro

Curso excelente! Já realizei o curso para taxista. Os caras são nota mil, podem acreditar. Tem suporte online e na emergência por telefone para sempre te atender quando tiver dúvidas e precisar de alguma orientação. Recomendo.
Celso Fernandes
Rio de Janeiro
Perguntas frequentes
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