Curso de prática de Processo Administrativo

Curso de prática de Processo Administrativo

R$ 600,00 à vista
ou 10 x de R$ 60,00
Dúvidas (21) 96415-0092 0800 761 6151
Entre em contato com o telefone (98) 8724-6478 Centro Especializado em Trânsito CETT Maranhão

Fale com um consultor e tire todas as suas dúvidas!

(21) 98321-0467

Conteúdo do curso

Curso de prática de Processo Administrativo

Início: 21/04/2021

Carga horária: 10 h/a

Modalidade do curso: EAD (Ensino a distância)

 

AULA

CONTEÚDO Carga Horária
Aula 1 – Competência – Autuação 1.1. Endereçamento
1.2. Multas da polícia Rodoviária Federal 
1.3. Multas Estaduais 
1.4. Multas Municipais 
1.5. Convênio
02 h/a

Aula 2 – Requisitos de Admissibilidade e Validade do AIT

2.1. Partes 
2.2. Qualificação
2.3. Instrução
2.4. Documentos obrigatórios 
2.5. Preliminar da inicial 
2.6. Finalidade
2.7. Forma 
2.8. Motivo ou causa
01 h/a

Aula 3 – Cabimento do AIT 

3.1. Característica do AIT
3.2. Requisitos de validade 
3.3. Consistência 
3.4. Validade do AIT 
3.5. Cometimento e Expedição 
01 h/a

Aula 4 – Defesa prévia da AIT 

4.1. Preliminar 
4.2. Dos Fatos 
4.3. Do Direito
4.4. Precedente
4.5. Do pedido 
01 h/a

Aula 5  – Recurso à JARI 

5.1. Do Recurso 
5.2. Do endereçamento
5.3. Do embasamento para reforma 
5.4. Do pedido
01 h/a

Aula 6 – Recurso ao Cetran 

6.1. Do Endereçamento
6.2. Tese de alegação
6.3. Apreciação da decisão
6.4. Disponibilização da decisão 
6.5. Do pedido e reforma 
6.6. Ciência da decisão 
01 h/a

Aula 7 – Defesa em processo de Suspensão da CNH 

7.1. Da Instauração do processo 
7.2. Da análise da Portaria e Instauração do processo
7.3. Da defesa prévia com Preliminar 
7.4. Dos fatos 
7.5. Do fundamento 
7.6. Da fundamentação 
7.7. Precedente 
7.8. Do Pedido 
01 h/a

Aula 8 – Do Recurso em processo de Suspensão da CNH 

8.1. Da apreciação da decisão da defesa 
8.2. Da disponibilização a decisão na íntegra 
8.3. Do endereçamento 
8.4. Do Recurso 
8.5. Da reforma da decisão 
8.6. Fundamentação 
8.7. Pedido 
01 h/a

Aula 9. – Recurso ao CETRAN 

9.1. Da decisão do recurso 
9.2. Preliminar 
9.3. Da Inicial 
9.4. Pedido 
01 h/a

Aula 10 – Processo de Alcoolemia 

10.1. Dos requisitos da AIT 
10.2. Dos requisitos de admissibilidade do AIT 
10.3. Da Defesa Prévia
10.3. da notificação ao condutor 
10.4. Da autuação com P.J. de veículo locado 
10.5. Da defesa prévia
10.6. Recurso da decisão a defesa prévia 
10.7. Recurso ao Cetran da decisão da JARI
01 h/a

Equipe Pedagógica

 

  
  

LEANDRO MACEDO

Pós-Graduado em Direito de Trânsito. Cargos Públicos ocupados: Policial Rodoviário Federal, com diversas atribuições relacionadas a Legislação de Trânsito. Auditor Público TCMRJ, lotado da 6 inspetoria, responsável pelo controle externo da Secretaria de Transporte. Principais atribuições desempenhas: Experiência em pareceres  a projetos de Lei ( CTB), através da Polícia Rodoviária Federal, atividades de Policiamento e Fiscalização na PRF/RJ. Obras Publicadas: Curso de Legislação de Trânsito (2020)– 7 Edição, Editora Juspodivm. Atualmente é Coordenador da pós-graduação em Direito e Gestão de Trânsito, no site LM Cursos de Trânsito, atuando também como professor das disciplinas CTB e Segurança Viária. Coordenador pedagógico de cursos de trânsito na modalidade online ( especializados, reciclagem, para concursos), na plataforma LM CURSOS DE TRÂNSITO, que possui homologação pelo DENATRAN.

 

  
   

MÉRCIA GOMES

Especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do CONTRAN. Formada em 2003 pela FADIJ, atua desde 2002 em recursos de multas. Em 2005, teve publicação da Resolução 182/2005 com procedimento para processo de suspensão e cassação da habilitação, quando mergulhou na Capital Paulistana em busca de novos conhecimentos. Passou a residir na Capital, em 2007, e traçou objetivo pela Pós Graduação e diversos cursos com início na carreira focada em coordenar CFC's no campo de processo de suspensão e cassação. Inclusive foi o início como coordenadora e colunista de matérias na Capital seguindo para diversos jornais até ao Jornal do Senado com matérias de legislação de trânsito. Em 2013, iniciou a Especialização em direito e gestão de trânsito com foco na Diretoria da empresa, palestras e futuro na docência. Desde 2014, participa de palestras e cursos, até que em 2017 iniciou com aulas em pós-graduação e outros cursos pela Capital e outros Estados, além do interior de São Paulo com matéria de legislação de trânsito em todos os aspectos. Em 2019, inicia- se a docência com o Instituto de Ensino Superior e cursos para profissionais de trânsito na avenida Paulista, com a Pós graduar e Trânsito Direito. Atualmente, atua como consultora e na docência pela empresa Trânsito Direito e Observatório Nacional de Segurança Viária.

 

 

 

Depoimentos

Confira o que nossos clientes dizem sobre nós, nossos cursos e atendimentos
Testemunho

Parabéns a toda equipe da LM Cursos, acabei de fazer a prova no Detran, das 30 questões errei apenas uma. Material mais que suficente para a aprovação. Agora é só cumprir o prazo de suspensão e pegar minha CNH.

Edgar Santos

Paraná

Testemunho

Fiz o curso e achei muito bom todo o sistema de estudo e conteúdo. Fiz a prova no Detran e fui aprovado. Parabéns pelo trabalho.

Adriano Bonfa Vieira

Rio de Janeiro

Testemunho

Pessoal da LM Cursos, vocês são 1000! O suporte que é dado aos sábados e domingos é espetacular. Fiz o curso, tive dificuldades no princípio, mas com paciência me explicaram o passo a passo de como fazer o curso. Muito grato. 

José Silva

Rio de Janeiro

Testemunho

Curso excelente! Já realizei o curso para taxista. Os caras são nota mil, podem acreditar. Tem suporte online e na emergência por telefone para sempre te atender quando tiver dúvidas e precisar de alguma orientação. Recomendo.

Celso Fernandes

Rio de Janeiro

Perguntas frequentes

Canais de atendimento

Chat online

Atendimento
  • Segunda a sexta - 8h às 20h
  • Sábado - 8h às 14h
  • Domingo - 8h às 12h
  • (Horário de Brasília)

Formulário